As presentes Condições de Utilização (doravante designadas “as Condições”), juntamente com outras condições particulares que se possam estabelecer, têm por objetos os websites www.catiola.com/www.catiola.pt (doravante designado “o Website”) e as redes sociais oficiais - Facebook e Instagram - da Catiola (respetivamente www.facebook.com/acatiola e www.instagram.com/acatiola), bem como as condições de compra de produtos através dos meios acima mencionados, regulam as relações entre os Utilizadores/Utilizadores Registados/Clientes destes sites e a sua proprietária, Catarina Rodrigues Félix, representante da marca Vanilla Vice, com sede na Avenida Cidade de Londres, n.º 5, 1.º Esquerdo, Quinta da Fidalga, 2735-457 Agualva-Cacém, Portugal, e NIF 253619653.
A utilização dos serviços do Website, bem como a aquisição de qualquer dos produtos oferecidos, pressupõe a aceitação do Cliente ou Utilizador, sem reservas de qualquer tipo, de toda e qualquer uma das presentes Condições. O registo no Website e/ou a utilização dos serviços pressupõe que os seus dados como Cliente e/ou Utilizador passarão a fazer parte dos ficheiros da Catiola e o seu tratamento será conforme o previsto na Política de Privacidade que o Cliente e/ou Utilizador declara expressamente conhecer e aceitar.
A Catiola fornece informações acerca dos produtos e oferece a possibilidade de os adquirir através do Website e as respetivas redes sociais oficiais. As pessoas que pretendem adquirir produtos via Website deverão preencher o respectivo formulário de registo antes do processo de compra e seguir os passos que a Catiola indicará através do Website.
As presentes Condições, juntamente com a Política de Privacidade e o Aviso legal do Website, são as únicas condições aplicáveis à utilização do Website e à compra de produtos através do mesmo e substituem quaisquer outras condições. Por consequência, o Cliente e/ou Utilizador que aceda ao Website, que eventualmente se registe e realize a compra de produtos através do Website ou respetivas redes sociais oficiais, aceita submeter-se e permanece vinculado às Condições, à Política de Privacidade e ao Aviso legal, conforme se encontram redigidos no momento do acesso ao Website.
Qualquer Cliente e/ou Utilizador que eventualmente se registe ou proceda a um processo de compra, deverá ter, pelo menos, dezoito (18) anos.
Este site e o seu conteúdo são propriedade exclusiva da Catiola e é distribuído pela Jumpseller. Catiola é uma marca registada. © Todos os direitos reservados.
As fotografias, representações gráficas e iconografias e vídeos relativos aos produtos Catiola, bem como os seus nomes comerciais, marcas ou símbolos distintivos de qualquer tipo contidos no Website ou respetivas redes sociais oficiais, têm por objeto disponibilizar a máxima informação. Contudo, o Cliente e/ou Utilizador tem de ter em conta que estes têm um propósito indicativo e, por conseguinte, carecem de caráter exaustivo.
A Catiola reserva-se o direito de decidir, em cada momento, quais os produtos disponíveis para os Clientes e/ou Utilizadores através do Website ou respetivas redes sociais oficiais. Desta forma, a Catiola poderá a qualquer momento adicionar novos produtos aos presentes no Website ou respetivas redes sociais oficiais, entendendo-se, salvo disposição em contrário, que tais novos produtos estarão subordinados ao disposto nas Condições que se encontram em vigor nesse momento.
Adicionalmente, a Catiola reserva-se o direito de deixar de facilitar o acesso, a qualquer momento e sem aviso prévio, a qualquer um dos produtos disponíveis no Website ou respetivas redes sociais oficias.
No caso em que, por circunstâncias de força maior, um produto não esteja disponível depois de ter realizado a compra, a Catiola irá informar o Cliente e/ou Utilizador, por e-mail, do cancelamento total ou, conforme o caso, parcial do pedido. O cancelamento parcial do pedido não dá direito à anulação da totalidade do pedido, sem prejuízo do exercício do direito de rescisão de que dispõe o Cliente e/ou Utilizador, de acordo com o estabelecido nas presentes Condições.
Para proceder à compra do produto, o Cliente e/ou Utilizador, que deverá ter mais de dezoito (18) anos, deverá selecionar o produto que deseja comprar e adicioná-lo ao Carrinho. Assim que a seleção de produtos estiver completa, o Cliente e/ou Utilizador deverá clicar no ícone “Carrinho de Compras”. A seguir, serão indicados os produtos selecionados para compra e o Cliente e/ou Utilizador deverá indicar a morada de envio e de faturação, bem como a forma de pagamento dos mesmos. Após as informações para pagamento offline ou a boa cobrança do pagamento online, o Cliente e/ou Utilizador receberá a informação necessária referente à sua encomenda.
Os dados facultados à Catiola através do formulário respetivo são elementos identificadores e habilitadores para aceder e efetuar a compras e têm um caráter pessoal e intransmissível.
Os envios para Portugal demoram aproximadamente entre 1 a 2 semanas, a contar a partir da confirmação do pagamento por parte do Cliente. Assim que a encomenda estiver em distribuição, o Cliente receberá uma sms ou um e-mail que o notifique desse mesmo passo. Não nos responsabilizamos por possíveis demoras de entrega causadas pelos serviços de correio.
As formas de pagamento aceites pela Catiola são:
a) Paypal/Cartão de crédito ou débito:
O Cliente será reencaminhado para a página do Paypal, usufruindo da sua plataforma de pagamento seguro. Após a realização do pagamento, será reencaminhado de volta para o Website da Catiola. Quando estiver na página do Paypal, poderá realizar o pagamento com a conta Paypal ou com cartão de crédito ou débito. Em caso algum de aceita pagamento à cobrança.
O Paypal pode reter um montante como forma de garantia ou seguro ao tentar realizar uma compra com o cartão na plataforma Paypal (trata-se habitualmente de uns cêntimos ou 1€). Este montante será reembolsado pelo PayPal no prazo de um mês, aproximadamente. A cobrança deste montante não garante que a compra seja realizada.
b) Transferência bancária:
Este pagamento pode ser efetuado através da Rede de Caixas Multibanco ou do seu Homebanking.
Este modo de pagamento demora cerca de 24 a 72 horas úteis a ser validado pelo banco. A sua encomenda apenas será processada e enviada, quando confirmarmos a receção do seu pagamento
Dados para transferência bancária:
Millennium Bcp
NIB 0033 0000 00046495020 75
IBAN PT50 0033 0000 0004 6495 0207 5
Restantes dados serão apresentados aquando da finalização da compra ou em caso de perca ou erro informático, por favor solicite via geral@catiola.com, mencionando o devido número de encomenda, nome do titular da compra e morada de entrega.
c) Entidade e Referência Multibanco:
Este pagamento pode ser efetuado através da Rede de Caixas Multibanco ou do seu Homebanking.
Após emissão de Entidade e Referência, este pagamento deverá ser efetuado num prazo de até 48h úteis. A sua encomenda apenas será processada e enviada, quando confirmarmos a receção do seu pagamento.
d) MBWAY:
Este pagamento pode ser efetuado através da APP MB WAY.
Os gastos de envio são calculados tendo por base o peso total da encomenda, sendo estes custos tabelados para Portugal Continental, Ilhas Açores e Madeira, Europa e Resto do Mundo.
O valor será calculado mediante a encomenda e ser-lhe-á apresentado na finalização da sua compra.
Se o cliente mudar de opinião ou se não estiver satisfeito com a sua compra, pode devolvê-la num prazo de 14 dias consecutivos a contar da data de receção dos produtos. Para isso, apenas lhe pedimos que nos notifique por escrito através do e-mail geral@catiola.com, indicando os dados necessários para identificar a compra. Da nossa parte, assim que recebermos o seu e-mail, iremos acusar a receção do mesmo por e-mail, indicando-lhe o procedimento a seguir. Neste caso, deverá enviar-nos os produtos em perfeito estado, o mais tardar num prazo de 14 dias consecutivos após a receção dos produtos. Nestes casos, a Catiola irá reembolsar o cliente de todas as despesas da compra original. No entanto, o cliente assumirá a despesa direta da devolução dos produtos.
Consultar as condições completas para Trocas e Devoluções na página exclusivamente dedicada ao mesmo, disponível no nosso Website.
Todos os nosso produtos têm uma garantia de dois (2) anos quando o dano ou defeito nos seja imputável. Por isso, se o produto estiver defeituoso, a Catiola irá encarregar-se de recolher o produto e de o trocar pelo correto, assumindo os custos associados a esta devolução e troca.
Para poder gerir a ocorrência, necessitamos que nos notifique por e-mail através de geral@catiola.com, indicando: o motivo da ocorrência, o número de encomenda (imprescindível para identificar a compra), a fatura e fotos do produto danificado ou errado, para que possamos avaliar a situação.
Para exercer o direito de garantia, deverá ter o comprovativo da compra.
Assim que recebermos esta informação, iremos entrar em contacto para explicar os passos a seguir. Deverá informar-nos da falta de conformidade do produto no prazo máximo de dois (2) meses a contar do dia em que toma conhecimento do defeito.
No caso de não ser objetivamente possível substituir o produto por outro da mesma categoria, a Catiola irá proceder à devolução do valor do mesmo.
É importante ter em conta que a nossa garantia não cobre:
a) a utilização negligente ou violenta do produto;
b) os danos derivados da manipulação ou intervenção do produto.
É importante que siga sempre as eventuais instruções de utilização ou instalação dos produtos que fornecemos e, em caso de dúvida, deverá contactar-nos por e-mail através de geral@catiola.com para receber conselhos sobre a utilização do produto.
Os preços incluem, sempre que aplicável e em todos os casos, o Imposto sobre o valor acrescentado (IVA), mas nenhum outro imposto, taxa, imposto alfandegário ou sobretaxa.
Os produtos serão vendidos ao preço indicado, sendo vigente o que está apresentado no momento da confirmação do pedido por parte do cliente.
A Catiola reserva-se o direito de modificar preços, artigos, ofertas e outras condições comerciais sem aviso prévio.
A falta de requerimento por parte da Catiola do cumprimento escrito por parte do Cliente e/ou Utilizador de algumas das obrigações assumidas pelo mesmo, em virtude de um contrato ou das presentes Condições ou a falta de exercício por parte da Catiola dos direitos ou ações que nos pudessem pertencer em virtude do dito contrato ou das Condições, não implicará a renúncia nem a limitação alguma em relação aos ditos direitos ou ações, nem isentará o Utilizador de cumprir com tais obrigações. Nenhuma renúncia por parte da Catiola a um direito ou a uma ação concreta implicará uma renúncia a outros direitos ou ações derivados de um contrato ou das Condições. Nenhuma renúncia por parte da Catiola a alguma das presentes Condições ou aos direitos ou ações derivados de um contrato produzirá efeito, a não ser que se estabeleça expressamente que se trata de uma renúncia e que se formalize e se comunique ao Cliente e/ou Utilizador por escrito.
A Catiola reserva-se o direito de rever e modificar as presentes Condições a qualquer momento. O Cliente e/ou Utilizador estará sujeito às políticas e Condições vigentes no momento em que utilize a página ou efetue cada pedido, salvo se, por lei ou por decisão de organismos governamentais, a Catiola tiver de realizar mudanças com caráter retroativo em tais Condições, sendo que, neste caso, as possíveis alterações afetarão também os pedidos que o Cliente e/ou Utilizador tiver feito anteriormente.
Temos à disposição dos clientes um formulário de reclamações que pode ser solicitado ao escrever para geral@catiola.com.
De igual forma, qualquer dúvida, sugestão ou comentário poderá ser dirigido ao nosso departamento de Atendimento e Atenção ao Cliente por e-mail através de geral@catiola.com, por telefone através de (+351) 925 763 252 (disponível de Segunda a Sexta, das 10:00 às 19:00 horas).
O Cliente e/ou Utilizador compromete-se a utilizar esta página somente para realizar consultas ou pedidos legalmente válidos e a não realizar nenhum pedido falso ou fraudulento. Caso contrário, estamos autorizados a anulá-lo e a informar as autoridades competentes.
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A Catiola não é responsável pelos atrasos nas entregas dos pedidos ou, na impossibilidade de as realizar, quando a causa se deva a acontecimentos de força maior e, por isso, fora do nosso controlo. Entre outros motivos, entendemos que existe força maior nos seguintes casos, mas não se limitando a: acidentes; greves; revoltas, ameaças ou ataques terroristas; incêndio ou explosão; causas meteorológicas ou desastres naturais, tais como tempestade, inundação, terramoto, colapso, epidemia; problemas alheios a nós nos meios de transporte ou sistemas de telecomunicação. Na medida do possível, uma vez terminada a causa da impossibilidade ou do atraso, a Catiola fará todos os possíveis para retomar as suas atividades comerciais e poder cumprir com as suas obrigações e envios.
Ao adquirir os nosso produtos ou ao visitar a nossa página a partir do seu computador, do seu tablet ou do seu telefone, pode autorizar-nos a utilizar a sua informação pessoal. Toda a informação que nos faculta é confidencial. Em cumprimento do disposto na Lei nº 67/98 de 26 de Outubro Lei de Protecção de Dados Pessoais, a Catiola é a entidade responsável por recolher estas informações. Processaremos os seus dados de acordo com o disposto na Lei de Proteção de Dados Pessoais e outras leis aplicáveis. Garantimos que a informação será recolhida seguindo todas as medidas de segurança necessárias. Caso tenha alguma dúvida sobre esta política ou sobre a privacidade dos dados, poderá ler o parágrafo do Aviso legal, no qual encontrará informação mais detalhada. Em alternativa, pode contactar-nos através do endereço de e-mail geral@catiola.com.
As presentes Condições de Utilização são regidos e elaborados de acordo com a legislação Portuguesa. Qualquer conflito ou divergência de interpretação dos mesmos será submetido ao Tribunal português competente.
De acordo com a Lei n.144/2015, de 8 de Setembro de 2015, em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer à Plataforma Europeia de Resolução de Litígios em Linha, disponível em http://ec.europa.eu/consumers/odr ou à seguinte Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo:
Centro de arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa
Rua dos Douradores, 116, 2º e 3º
1100-207 Lisboa
www.centroarbitragemlisboa.pt
Poderá ainda recorrer à Plataforma Eletrónica de Resolução Alternativa de Litígios nos contratos de venda ou de serviços online:
https://ec.europa.eu/consumers/odr/main/index.cfm?event=main.home.chooseLanguage
Para mais informações consulte o Portal do Consumidor em www.consumidor.pt
A nossa loja dispõe de Livro de Reclamações Eletrónico e pode ser consultado em www.livroreclamacoes.pt.
Última atualização: 24 de novembro de 2021.
